Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Além de pagar R$ 1,2 mil reais mensalmente, a construtora deverá também indenizar moralmente em R

Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires

Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em

Justiça define prazo para obra de Centro Clínico

Ação Civil Pública

Obra de ponte gera indenização a ex-moradora

Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Um morador de Natal vai ser ressarcido pelos danos morais e materiais que experimentou em virtude

Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais

Os contratos de trabalho por tempo determinado somente podem ser celebrado nas hipóteses previstas

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil

Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra

Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.

Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.

Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.

Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada

Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Município é condenado a cumprir cronograma para construção de unidade de saúde em aldeia indígena

A obra tem prazo de conclusão para agosto de 2025

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Contrato de prestação de serviços pertinentes ao ramo da construção civil. Atividade-fim da empresa contratante.

Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.

Responsabilidade subsidiária. Não configuração.

Contrato de empreitada para execução de obra certa.

Colisão de motocicleta conduzida pelo autor com monte de terra existente na via pública.

Responsabilidade civil. Obra pública. Falta de adequada sinalização no local. Responsabilidade objetiva do Município, como dono da obra

7ª Câmara do TRT mantém sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre pedreiro e dono da obra

O trabalhador foi contratado por um empreiteiro, o responsável pela obra e pela mão de obra empregada