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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:25
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:30
Capacitação de mão de obra será item obrigatório
Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.
Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:58
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10
Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária
O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:04
TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra
O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:35
Embargos. Responsabilidade subsidiária. Município.
Construção de casas populares. Condição de dono da obra.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:48
Evento lança a 10ª edição da obra "Direito de Empresa"
O lançamento do livro do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto ocorrerá nesta quarta-feira, 27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:25
Contratação de empreiteira. Responsabilidade subsidiária do dono da obra
Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:15
Produtor musical é indenizado por uso de obra sem autorização
Rádio reproduziu composição em formato de vinheta sem pagar direitos autorais
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:15
Pedreiro não consegue obter nulidade de contrato por obra certa
Ao negar provimento a agravo interposto pelo pedreiro, ficou confirmada a improcedência dos pedidos formulados por ele em ação trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:45
Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:55
Responsabilidade solidária do dono da obra. Acidente de trabalho fatal.
Responsabilidade do empregador e do tomador da mão de obra. Culpa concorrente. indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:42
TJMS impede embargo de obra do Estado em Corumbá
"O caso dos autos revela que a construção de 1.200 casas populares, com o fim de garantir o direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Direito autoral. Obra musical. Carnaval de rua.
Violação de dispositivo constitucional. Divergência jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:36
Engenheira que teve projeto de obra plagiado será indenizada
Para 18ª câmara Cível do TJ/MG, perícia comprovou que engenheiro plagiou projeto de colega.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
“des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 17:01
Novas áreas do Direito vão demandar mão de obra qualificada
O curso de Direito traz para o profissional formado múltiplas oportunidades de atuação no mercado de trabalho